Conselho absolve ex-líder do PP

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Artigo - A Favor das Invasões

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Invalidada demissão de embaixador por cerceamento de defesa em processo administrativo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por maioria, segurança ao diplomata para invalidar a demissão e todo o procedimento realizado pela Comissão Processante do Ministério, considerando que houve desobediência aos princípios da legalidade, isonomia, contraditório e ampla defesa na condução do processo administrativo disciplinar.

Criminal. HC. Homicídio. Reconhecimento, Pelo Júri, de Causa Especial de Redução de Pena.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECONHECIMENTO, PELO JÚRI, DE CAUSA ESPECIAL DE REDUÇÃO DE PENA. APELAÇÃO DO ÓRGÃO ACUSATÓRIO PROVIDA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO.