Validade de acordo coletivo não depende de depósito no MTE

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Renan defende adoção do juizado de instrução

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Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico