Danos materiais e morais. Banco. Saque indevido na conta corrente do autor.

. Recurso do autor provido e não provido o apelo da instituição financeira.

Aposentado desembargador do TJBA

em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira

MP obtém sentença que obriga Campinas a aplicar R$ 95 milhões a mais no ensino

compensação financeira pelo valor que deixou de aplicar no ensino em 1999

JT é competente para julgar dano de trabalhador que teve nome no Serasa por culpa do empregador

Empregadora não comunicou a financeira que a parcela do empréstimo consignado estava sendo

Justiça determina nulidade de cláusula de contrato bancário

inerentes à própria atividade da instituição financeira é abusiva

Decreto de 26 de Setembro de 2011

instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank of Scotland, PLC

Condenado réu que aplicava "golpe da pirâmide"

Acusado de praticar o denominado Plano de Doação Financeira, mais conhecido como "golpe da pirâmide

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

Prazo prescricional para demanda sobre complementação de ações conta da data da subscrição deficitária

O relator apontou que as demandas em que se discute o descumprimento de contrato de participação financeira com sociedade anônima têm natureza pessoal

Município terá que pagar verbas salariais atrasadas

A despeito do ente público ter alegado a sua indisponibilidade financeira, tal argumento não foi

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização

Banco deve excluir nome do Serviço de Proteção ao Crédito

Autora alegou que não é cliente da referida instituição financeira e que não sabe como se deu o acesso aos seus dados pessoais

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente

?preocupantes? para o Brasil por causa da crise financeira internacional.

Lei nº 9.311, de 24 de Outubro de 1996

Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Ação de cobrança e indenização por danos morais ajuizada em face de instituição financeira. Irmão da autora que utilizou seu cartão de crédito e contraiu empréstimos pessoais no caixa eletrônico.

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

solicitar relatórios de inteligência financeira diretamente ao Coaf, sem autorização da Justiça.