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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:00
PF prende 12 acusados de fraudar INSS
Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ausência de descrição da conduta. Inépcia da denúncia. Quadrilha ou bando. Prova insuficiente. Absolvição. Fraude contra o INSS. Estelionato. Corrupção passiva.
Obtenção de benefício mediante inserção de informações falsas em banco de dados. Art. 313-a do estatuto repressivo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 16:50
Advogada é condenada a devolver R$ 200 milhões ao INSS
A decisão foi proferida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que também condenou o contador Carlos Alberto Mello dos Santos e manteve o bloqueio dos bens de todos os envolvidos para leilão.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis confirmou o cancelamento de empréstimo fraudulento feito em nome de aposentada junto ao Banco Shahin.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:10
Considerada fraude à execução a alienação de bens de executado somente depois de já citado para responder à ação executória
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região conclui que não houve fraude à execução por alienação de imóvel que
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 12:45
Mantida condenação de réu que fraudou a CTPS para receber benefício previdenciário
Fraude foi consumada a partir da utilização de vínculos empregatícios fictícios entre três empresas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Projeto cria regras para evitar fraude em consignado de aposentados
O Projeto de Lei 4582/12
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
INSS. Acordo homologado em juízo. Contribuição previdenciária. Impossibilidade.
Sendo o objeto do acordo constituído unicamente pela liberação saldo constante da conta vinculada do reclamante no FGTS, resta impossibilitada a incidência de contribuição previdenciária.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:22
Especialista fala sobre mitos do auxílio-reclusão
Tem direito o preso de baixa renda e com qualidade de segurado do INSS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Não-conhecimento do recurso ordinário do INSS. Sentença cognitiva.
que o INSS interpor recurso contra decisão cognitiva proferida em reclamatória trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:50
TST mantém decisão que anulou sentença por fraude trabalhista
Tribunal julgou improcedente o recurso interposto pelo filho de um dos sócios de uma fazenda por ter identificado o objetivo de fraudar a lei em cera de R$ 324 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 18:08
Banco é condenado por fraude em conta de idoso
O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 7.830,72 um idoso que foi vítima de fraude dentro de uma das agências da instituição financeira.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 16:45
INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido
Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:04
TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou uma empresa de pagar contribuição providenciaria incidente sobre parcelas ajustadas com um ex-empregado em acordo homologado pela Justiça do Trabalho por considerá-las de caráter indenizatório.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Aposentada deve receber indenização por empréstimo irregular
Fraude bancária fez com que fossem descontados indevidamente parcelas decorrentes de um empréstimo não realizado
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:57