TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

GOL é condenada por extravio de máquina fotográfica

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques

É preciso ter cautela com aluguéis de temporada

Especialista dá dicas de como escolher um imóvel e cuidados necessários para curtir as férias sem problemas

Quais são os limites da publicidade na área médica?

Por Maria Júlia Vantroba.

Retrospectiva das esquisitices do ano de 2022

Por Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF, presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor) e autor do livro Justiça Sem Limites.

Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna

A decisão foi unânime.

O Reconhecimento da Sextorsão e do Estupro Virtual no Brasil

O escopo do presente é analisar a figura sextorsão.

Cuidado com os golpes que vem embrulhados como presentes de fim de ano

Advogado especialista em direito digital alerta que devemos ficar alertas às compras virtuais e que nosso modo de vida aumenta as chances de sermos vítimas de golpes.

A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?

Preenchidos os requisitos legais e efetivamente tendo a “herança digital” “conteúdo / importância econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.