Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Exoneração de fiança

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

"Laços de sangue não preponderam na paternidade"

"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores

O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por Michel Chaim Júnior, contra a decisão proferida pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, nos autos da ação civil pública por ato de improbidade administrativa que lhe move o Ministério Público Estadual.

Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

Ela receberá compensação por danos morais no importe de R$3.000,00 (três mil reais).