Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

Foi publicado nota de esclarecimento no site do TJRS  

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

ano de direito na UEL - Londrina. O foi estagiário e atualmente é conciliador no 2º Juizado Especial

Recurso do MP contra ex-governadora é negado

O Tribunal não deu provimento ao recurso do MP, que pedia a reconsideração de uma sentença inicial, a qual declarou incompetência para processar e julgar o feito relacionado à suposta prática de improbidade administrativa

Competência. Execução. Título extrajudicial. Exceção de incompetência do Juízo. Argüição não condicionada à existência de penhora. Cabimento.

Competência - execução - título extrajudicial.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

deixou de regulamentar a usucapião em seu texto normativo. Noutro lado, a usucapião especial rural e a

O interrogatório por videoconferência

Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador

especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil

O objetivo da deputada Furlan, autora da proposta, é atualizar e modernizar a legislação civil brasileira

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Interesse Público em detrimento do Interesse Privado: a Intervenção do Estado na Propriedade em prol da Preservação do Patrimônio Cultural

privada, calcada na preservação do patrimônio cultural, em detrimento do interesse privado, com especial

Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional

O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.