TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

TJ-SE demite 28, mas 49 são mantidos por liminares

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Regulamentação da atividade de segurança

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

OAB-RN comemora aprovação de 51,60% em Exame de Ordem