Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Câmara aprova aumento do mínimo para R$ 380

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Jornal é condenado a indenizar por publicação ofensiva

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

E-mail mal educado não justifica demissão

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Choque elétrico em rede pública gera indenização

Câmara aprova processo virtual

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes