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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:06
Suspensão de prazos leva à suspensão da data da publicação
2ª turma acolheu embargos para julgar recurso tempestivo.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:17
Negado vínculo empregatício a ajudante de pedreiro
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:32
Tribunal nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 11:48
União é condenada a expedir CTPS a menores de 16 anos flagrados na condição de empregados
A decisão é definitiva - já transitou em julgado - e atende a pedido do Ministério Público do Trabalho, em ação civil pública.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:01
Salário deve aumentar junto com jornada de trabalho
Princípio da irredutibilidade
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 17:35
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças e sem proteção
O empregado disse que realizava trocas de toalhas e lençóis entre uma e outra visita íntima dos presos, que muitas vezes encontravam-se sujos de sangue e secreções
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:10
Vigilantes receberão dias de greve motivada por descumprimento de sentença
A greve foi motivada pela insistência da categoria econômica em descumprir sentença normativa, no que diz respeito à cláusula de reajuste salarial
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:05
Aluguel de ex-empregado de construtora é considerado parcela salarial
Valor do aluguel para cobrir as despesas necessárias à execução do contrato de trabalho, pois o ex-empregado trabalhava em obra localizada em outro estado. Além disso, o valor era descontado no contracheque
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:00
Renner é absolvida de recolher IR sobre verbas pagas a ex-empregada
A decisão de imputar às Lojas Renner a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda devido por uma ex-funcionária no recebimento de verbas trabalhistas da antiga empregadora não vingou no Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:47
Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual
Gerente importunava costumeiramente suas subordinadas, chamando-as para sair, elogiando-as com adjetivos como ?bonitas?, ?gostosas?, declarando que não se importava com o fato de serem casadas, e lhes fazia promessas de melhoria dentro da empresa
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:22
Sexta Turma mantém imposição de folga aos domingos a empregados de restaurante
A norma coletiva não poderia autorizar a empresa a funcionar aos domingos sem a exigência de revezamento, afirma o relator, acrescentando que a posterior concessão de folgas não equilibra a necessidade de o descanso coincidir com o domingo, porque o caráter imperativo da lei restringe o campo de atuação da vontade das partes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.
Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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