Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 16:37
Atraso em pagamento de mensalidade não pode impedir atendimento de urgência, decide juiz
A operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais por negar atendimento de emergência a um bebê.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:14
MPF/AM: Diplomas expedidos pela Posead, parceira da Gama Filho, são irregulares
Cetam desconsiderou notas atribuídas aos diplomas em prova de títulos do concurso da Polícia Civil e nova lista com resultado final foi divulgada pela instituição
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:40
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:50
Justiça Federal é competente para julgar casos de pessoas reduzidas à condição análoga a de escravo
Turma rejeitou HC apresentado em favor de duas pessoas contra a decisão que recebeu a denúncia que lhes imputa a prática do crime de reduzir alguém à condição análoga a de escravo
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:50
Liminar garante vagas para portadores de deficiência em concurso para a Polícia Federal
O STF suspendeu a realização do concurso público para o cargo de escrivão da Polícia Federal até que a União reserve as devidas vagas para os deficientes físicos nos editais
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 17:40
Justiça proíbe moradora do Boqueirão de abrigar novos animais
Justiça determinou que a moradora realoque para local apropriado diversos cães sob sua responsabilidade, sob multa diária no valor de R$ 50 reais
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 09:53
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:01
TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 12:22
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 11:47
É possível ajuizar ação individual em juizado especial cível, diz TJ-AM
O entendimento foi fixado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas ao julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:20
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:46
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:09
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:52
Mantida prisão preventiva de ex-prefeito de Coari (AM)
O ex-prefeito do município de Coari (AM) foi denunciado com outras seis pessoas, perante o TJ-AM
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:12
Unimed Goiânia deve indenizar usuária que teve exame oncológico negado
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 09:54
Prefeito afastado por decisão de ofício pode voltar ao cargo
Liminar que determinou, de ofício, o afastamento do prefeito do município de Faina/GO é suspensa.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 15:58
Motorista embriagado que se envolveu em acidente não será indenizado por seguro
Seguradora não deve pagar indenização securitária por danos decorrentes de acidente de trânsito no qual segurado estava embriagado.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 15:27
Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco
Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:38
Tribunal decide que passageiro que ficou 24 horas sem malas deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 16:43
Juiz diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor
Magistrado afirmou que atos normativos, como do CNJ, não podem inovar a ordem jurídica, criando direitos ou obrigações estranhas à lei.