Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Lotes de analgésico e anestésico são interditados

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Justiça contra a saúde: decisão suspende regras para publicidade de alimentos não saudáveis

A juíza G.S.S. teria considerado que a Anvisa extrapolou as suas competências e parâmetros legais para tratar do assunto.

Conselho vai aumentar controle do uso de animais

O País não dispõe de informações sobre o número de cobaias utilizadas em pesquisa e no ensino. Lei sobre o tema foi aprovada há 1 ano

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Vitória do Idec: Justiça manda Telefônica detalhar as ligações locais

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Lei de Saneamento é uma conquista da cidadania

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Provedores não podem proibir uso de VoIP