Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Criança desacompanhada em áreas comuns de condomínios pode gerar multa de até 20 salários

"A jurisprudência já reconhece a responsabilidade civil de pais e síndicos por acidentes em áreas comuns, com base no dever de vigilância e no risco previsível"

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Olhar para peito de homem não é crime, diz Justiça britânica

Plágio!!! Não é plágio!!! É plágio!!

Último caso em destaque envolve o DJ Alok.

Negado novo pedido para trancar ação contra irlandês acusado de venda ilegal de ingressos na Rio 2016

A Decisão foi unânime.

Google e Facebook serão processados por violação de patente

A Wireless Ink, responsável pelo serviço Winksite, poderá apresentar queixas de que o Google Buzz e o Facebook Mobile infringiram sua patente de outubro de 2009

Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Combate a crimes na internet evolui, mas é preciso mais

Renato Ópice Blum, vice-presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, diz que é preciso aguardar para verificar como funcionará e qual será o grau de efetividade do portal de denúncias que foi criado para que os internautas apresentem casos avistados na rede.

Pai que jogou filha de ponte em disputa por guarda recebe prisão perpétua

Após jogar a própria filha para a morte, Arthur conduziu seu carro para o complexo de tribunais federais em Melbourne, onde permaneceu soluçando sem parar até ser preso, segundo relatos da segurança.

BNDES diz que não favoreceu Eike e oposição quer CPI

A relação do empresário com o banco, no que diz respeito aos empréstimos astronômicos, motiva articulações entre parlamentares de oposição do governo Dilma

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.

Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de HOSPITAL MEMORIAL DE SANTA CRUZ LTDA, com que a parte autora postula a condenação do réu na reparação por danos morais.

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Uma nova vida em dois anos

Bastam apenas dois anos para implantar mudanças em sua vida. Comece agora e pergunte-se após este período: cheguei aonde queria?

A escolha de Sofia

O que fazer quando a empresa exige tanto do executivo que ele tem que escolher entre a vida pessoal e a profissional?

A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!

Como o direito autoral vem ajudando a economia global.