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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:28
Servidor da Justiça Federal tem três anos de estágio probatório
O entendimento foi consolidado pelo Conselho da Justiça Federal na sessão do dia 13 de maio, atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:23
Pro Teste entra na Justiça contra Aneel sobre erro na conta de luz
Segundo reportagem da Folha, um erro na metodologia de cálculo do reajuste das tarifas de energia elétrica provocou cobrança indevida de R$1 bilhão por ano, desde 2002.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:57
TNU reafirma parâmetros para concessão de benefício assistencial
A alegação era de que a renda per capita da família da beneficiária ultrapassaria o máximo previsto em lei.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:05
Busca em escritório precisa ter ordem específica
Os escritórios de advocacia podem ser alvos de busca e apreensão, desde que haja ordem específica para isso e os limites impostos pelo Judiciário sejam obedecidos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:25
MEC vai proibir pós sem graduação
A Sesu informou que está elaborando o documento que será avaliado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 10:17
Todos os tribunais têm obrigação de virtualizar os processos, diz AMB
Em visita hoje ao Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, afirmou que é parceiro e aliado incondicional do trabalho de virtualização dos processos desencadeado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:22
Pensão fica mais fácil para pais e irmãos
Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 16:35
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:53
Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida
Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça
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