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  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

    Aborto em caso de anencefalia: crime ou necessidade?

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5º ano da faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

    Discussão sobre aplicação do instituto abolitio criminis

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5ª ano de Direito da Faculdade Mackenzie. Data: 08/11/2007.

  • Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

    Discussão sobre a pessoa jurídica e sua responsabilidade penal

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

  • Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

    A psicografia no Direito

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16

    Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

    Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias em nossa mídia, vem descobrindo e pondo mais a vista da população, tento em conta que em nosso país é sustentado por princípios fortes e que são de extrema importância no meio de viver, já como deixando a entender que condutas diversas da que são corretas a serem praticadas, sendo como agentes que figuram como representantes do Estado na relação de prestação de serviço comentem certas condutas consideradas como imoral, fora do dever, ou em curtas palavras, condutas criminosas, assim incidindo num rol de crimes que se baseiam principalmente nos crimes licitatórios. Percebe que tem legislação punitiva pra coibir os agentes que prestam atividade ou participam no polo passivo da situação, mas que todos tem sua parcela de culpa e devem ser punidos, pois é de grande imoralidade facilitar ou prejudicar um participante para a prestação de serviços em função de outro, ora não tornando a modalidade justa que certamente em base de princípio da licitação é fundamental que tenha igualdade entre os licitantes, juntamente sigilo de suas propostas e que adjudiquem compulsoriamente o vencedor da modalidade escolhida da licitação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20

    A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD

    Uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra, fosse justificativa para práticas bárbaras e animalescas

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:35

    A Inovação Tecnológica na Advocacia

    O presente artigo objetiva enfatizar a importância das inovações tecnológicas para o mundo contemporâneo e, sobretudo, para a advocacia que, sendo parte do ordenamento jurídico –peça fundamental que garante o bom funcionamento e a coesão da sociedade – deve acompanhar o desenvolvimento e avanço das tecnologias. Nesse contexto, tendo os pontos citados como premissas para o desdobramento do texto, é analisada a evolução do Direito em conformidade às inovações, bem como a importância destas para a estruturação da carreira advocatícia tal qual é conhecida hodiernamente. Além disso, é destacada a necessidade de o advogado moderno ser um profissional engajado nas mudanças que ocorrem diariamente com o intuito de jamais se tornar obsoleto. Por meio da metodologia qualitativa, e método bibliográfico evidenciou-se o transcorrer da inovação tecnológica na advocacia.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08

    Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País

    O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05

    Inventário e partilha

    Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:49

    Terceirizar é Vital

    A terceirização surge como forma de compartilhar a eficácia econômica com novos métodos de gestão de mão-de-obra e com as inovações tecnológicas

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14

    Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

    As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02

    Terceirizar é Vital

    O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19

    COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

    O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
  • Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17

    Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...

    O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:56

    As inovações do Crédito Rural e os Benefícios aos produtores

    O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças do crédito rural definida pela Lei 13.986/2020, trazendo inovações para facilitar e ampliar as garantias aos fornecedores e maiores vantagens para os produtores.

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:25

    Aspectos trabalhistas na educação à distância

    O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30

    Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

    A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

  • Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57

    “HABEAS CORPUS”

    O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".

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