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  • Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

    Discussão sobre a pessoa jurídica e sua responsabilidade penal

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00

    Aborto em caso de anencefalia: crime ou necessidade?

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5º ano da faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

    Discussão sobre aplicação do instituto abolitio criminis

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, aluna do 5ª ano de Direito da Faculdade Mackenzie. Data: 08/11/2007.

  • Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00

    A psicografia no Direito

    Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16

    Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

    Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias em nossa mídia, vem descobrindo e pondo mais a vista da população, tento em conta que em nosso país é sustentado por princípios fortes e que são de extrema importância no meio de viver, já como deixando a entender que condutas diversas da que são corretas a serem praticadas, sendo como agentes que figuram como representantes do Estado na relação de prestação de serviço comentem certas condutas consideradas como imoral, fora do dever, ou em curtas palavras, condutas criminosas, assim incidindo num rol de crimes que se baseiam principalmente nos crimes licitatórios. Percebe que tem legislação punitiva pra coibir os agentes que prestam atividade ou participam no polo passivo da situação, mas que todos tem sua parcela de culpa e devem ser punidos, pois é de grande imoralidade facilitar ou prejudicar um participante para a prestação de serviços em função de outro, ora não tornando a modalidade justa que certamente em base de princípio da licitação é fundamental que tenha igualdade entre os licitantes, juntamente sigilo de suas propostas e que adjudiquem compulsoriamente o vencedor da modalidade escolhida da licitação.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:20

    A questão do arremesso de objetos: comentários acerca do artigo 213 do CBJD

    Uma nova fase do direito brasileiro surgiu, ao não mais aceitar passivamente que a ofensa à honra, fosse justificativa para práticas bárbaras e animalescas

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:35

    A Inovação Tecnológica na Advocacia

    O presente artigo objetiva enfatizar a importância das inovações tecnológicas para o mundo contemporâneo e, sobretudo, para a advocacia que, sendo parte do ordenamento jurídico –peça fundamental que garante o bom funcionamento e a coesão da sociedade – deve acompanhar o desenvolvimento e avanço das tecnologias. Nesse contexto, tendo os pontos citados como premissas para o desdobramento do texto, é analisada a evolução do Direito em conformidade às inovações, bem como a importância destas para a estruturação da carreira advocatícia tal qual é conhecida hodiernamente. Além disso, é destacada a necessidade de o advogado moderno ser um profissional engajado nas mudanças que ocorrem diariamente com o intuito de jamais se tornar obsoleto. Por meio da metodologia qualitativa, e método bibliográfico evidenciou-se o transcorrer da inovação tecnológica na advocacia.

  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
  • Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:05

    Inventário e partilha

    Este trabalho teve como objetivo apresentar o tema de inventário e partilha, de forma sucinta, abordando variadas doutrinas com o objetivo de complementar os conhecimentos com relação à matéria

  • Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:17

    Gentili, Toffoli, censura, crime de opinião ...

    O presente artigo discorre sobre as recentes condenações judiciais de comunicadores que trouxeram novamente ao debate o estreito limite entre o direito à livre manifestação e a censura.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2011 - 14:49

    Terceirizar é Vital

    A terceirização surge como forma de compartilhar a eficácia econômica com novos métodos de gestão de mão-de-obra e com as inovações tecnológicas

  • Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:14

    Noivado terminado: A lei obriga que o anel precisa ser devolvido?

    Advogada explica como a legislação brasileira trata da questão.

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 16:40

    Caso Luan Santana e Jade: relacionamento muito longo pode ser considerado união estável?

    Advogada comenta se casal teria direitos de partilha de bens.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 13:30

    Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

    A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

  • Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:34

    Os Impactos da Pandemia no Direito de Família

    O texto discorre sobre os Impactos da Pandemia no Direito de Família.

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:08

    Plano Safra 20/21 e suas Vertentes na Agricultura e Economia do País

    O artigo ressalta informações importantes sobre as mudanças que o Plano Safra 20/21 irá trazer através dos recursos para os produtores rurais.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:14

    Técnica ou Comportamento: Qual o valor no mundo corporativo?

    As pessoas deixaram de ser meras coadjuvantes no mundo corporativo, para tornarem-se as protagonistas, o principal ativo das empresas, já que são elas que detêm o capital intelectual e o conhecimento

  • Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:02

    Terceirizar é Vital

    O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15

    Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

    O acordo de não persecução penal, introduzido junto ao Pacote Anticrime (Lei nº 13.964), publicada no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que se revela como parâmetro de uma justiça negociada e consensual, conhecida no sistema anglo-americano como “plea bargain”, proposto ao investigado, para que seja ágil e célere o resultado das demandas, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não ultrapasse quatro anos, e que tenham como características crimes praticados sem violência ou grave ameaça, analisará esta pesquisa com base em revisões bibliográficas e cientificas, tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro os posicionamentos distintos sobre as afrontas as garantias constitucionais garantidas pela Constituição Federal de 1988, cujo o investigado para que tenha o seu acordo homologado perante a justiça, deve confessar a pratica delitiva, infringindo princípios da inocência, não autoincriminação como também o direito ao silêncio, todos assegurados pela norma máxima vigente, Constituição Federal, em seu artigo 5º da inciso LVII.

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