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  • Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

    A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

    Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão

  • Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

    A pena e a função social

    Antonio Baptista Gonçalves, Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC, Especialista em

  • Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

    A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

  • Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00

    Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

    Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão

  • Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

    Quando uma metrópole é refém de seu governador.

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

    Assinatura telefônica continua a ser contestada.

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

  • Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00

    A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

    Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

    O poder patriarcal

    Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00

    O 'bagaço' não reciclável

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em historia, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. (mauricio.saliba@terra.com.br) e Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Juridicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. (marcelo.saliba@terra.com.br)

  • Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:21

    Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

    O presente trabalho versa sobre a desapropriação por utilidade pública, objetivando analisar o Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941 e apresentando uma reflexão acerca do desenvolvimento que as obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de literatura disponível em artigos, doutrinas e jurisprudências. O método indutivo estará presente nesta pesquisa, com uma análise dos procedimentos de desapropriação segundo o referido decreto.

  • Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT1ªRegião - 2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Empresarial

    Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00

    Questões de Direito Processual Civil

    Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00

    Questões de Direito Civil

    Questões de Direito Civil, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

    A evolução das normas implica na segregação de direitos?

    Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós-graduando em Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia, membro da Comissão de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pinheiros (SP).

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

    Coisa julgada inconstitucional

    Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

  • Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00

    Violência doméstica e familiar - Crime e castigo

    Maurício Gonçalves Saliba, graduado em história, mestre e doutorando em Educação pela UNESP/Marília, professor visitante de pós-graduação da UNICAMP e professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos-FAESO. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br Marcelo Gonçalves Saliba, promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestrando em Ciências Jurídicas pela FUNDINOPI, professor de direito penal e processual penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br

  • Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Abril de 2016 - 09:46

    Da mitigação do conceito de consumidor do art. 2º CDC e da inversão do ônus da prova

    O art. 2º do CDC prevê que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Estabelece ainda, em seu art. 6º, VIII, a inversão do ônus, com a finalidade de atribuir uma maior proteção ao consumidor e facilitar o acesso em juízo.

  • Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:55

    Pesquisa Clínica com Seres Humanos

    Cumpre verificar a real necessidade da utilização de seres humanos diante da opção mais conveniente ao se utilizar animais, seja para o descobrimento de curas, aprofundamento das práticas atualmente utilizadas, melhoria dos procedimentos profiláticos, diagnósticos terapêuticos ou, ainda, para entender a etiologia, assim como a patogênese da doença

  • Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00

    Questões de Direito Tributário

    Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do 180º Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

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