Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Tempo da transferência define direito a adicional

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

CNJ decide pela adoção de voto aberto na promoção de magistrados por merecimento

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Crianças ocupam os lugares dos senadores e apresentam suas idéias

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

O direito a saúde e a busca de sua efetividade

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado, Especialista em Processo Civil pela UFCG-PB, Consultor Jurídico de Prefeituras Municipais.