Unisul é condenada por ocultar requisitos de pós-graduação

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Tubarão que condenou a Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

A Segunda Turma do TRT de Goiás confirmou, por unanimidade, a existência de vínculo de emprego entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

PEC fixa idade mínima de 35 anos para juiz e procurador

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nota à imprensa - AMB

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes