Compra via internet acaba na Justiça

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Universidade funciona sem autorização do MEC

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Barroso diz que regulação das redes se tornou imprescindível no país

Presidente do STF falou em seminário sobre liberdade de impresa

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Propriedade menor que módulo rural não pode ser penhorada, decide TJ-MG

A decisão é do juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Vara Única da Comarca de Cristina (MG), que acatou o pedido de impenhorabilidade feito pelos advogados João Domingos e Leandro Marmo

Projeto institui usucapião especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência

O Projeto de Lei 763/23 altera o Código Civil para possibilitar o usucapião familiar especial para vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou com deficiência.