Homicídio qualificado. Prisão preventiva.

Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Constrangimento ilegal inexistente.

Projeto muda regras para punir licitante de má-fé

O Projeto de Lei 01/11

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Auto-escola é condenada por não avisar dia da prova prática

Lei nº 12.004, de 29 de Julho de 2009

Altera a Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Ato de autoridade fiscal não pode ser discutido em embargos à execução

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Recurso é declarado inepto por falta de regularidade formal

Família. Investigação de paternidade. Cerceamento probatório. Encerramento da instrução sem manifestação do juízo.

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 38º EOU

Foi confirmada a anulação de três questões da prova.

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

O período para recurso contra o resultado da prova objetiva, em caso de erro material no somatório final da nota, vai das 12h de 8 de novembro às 12h de 10 de novembro de 2022, no horário oficial de Brasília. O resultado definitivo da 1ª fase será publicado em 21 de novembro.

Advogado público tem seis meses para se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Nacional edita provimento para regulamentar a inscrição na entidade para os advogados públicos

Campanha incentiva diagnóstico precoce do câncer de mama

Diagnóstico no início da doença aumenta as chances de cura