Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Ciência leva a novo conceito de morte

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Golden Cross é condenada a manter serviço de saúde para paciente diabético

Associação de juízes vai ao STF contra nepotismo