Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

TST nega adicional de insalubridade a telefonista

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

Justiça manda município pagar horas extras

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

TST reconhece aplicação mais ampla de adicional de insalubridade

A concessão do adicional de insalubridade em grau máximo não está restrita aos trabalhadores envolvidos na fabricação de derivados de hidrocarboneto, como os óleos minerais.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça

Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.