Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Embargos à penhora

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Russomano cumprimenta TST pela eleição de Vantuil Abdala

Cumprimentos encaimhados pelo jurista Mozart Victor Russomano, ao presidente.

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!

Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça

Juiz Federal Sérgio Moro aceita denúncia, e João Santana vira réu na Operação Lava Jato

Juiz aceitou duas denúncias contra o publicitário que fez campanhas do PT. Marcelo Odebrecht também virou réu em uma das ações aceitas por Moro.

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Jurisdição, competência e Nulidades, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.