Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Reclamação ajuizada após o término da garantia. Indenização devida.

Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Magistrado rejeita tese de constrangimento ilegal

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Presidente da República ajuíza ADC sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.