Gilmar Mendes quer nova lei contra abuso de autoridade

Hoje, o dirigente da instância maior do Judiciário deverá reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema da criação de uma nova legislação contra o abuso.

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.

Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Frente quer descriminalizar homossexualidade entre militares

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Agravo de Instrumento. Gratuidade de justiça concedida em sede de execução. Trânsito em julgado.

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Exposição esporádica à umidade excessiva não implica insalubridade

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

TST: adicional de risco se estende a portos privativos

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.