Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido

A 6ª Câmara Cível do TJRS, em regime de exceção, reconheceu que mulher expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, teve violada a honra e o direito de propriedade.

Negada retomada de posse de veículo por ex-proprietário

Por unanimidade, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelo de ex-proprietário de

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria ser partilhado.

Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída