Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Partilha de bens de união estável não exige prova do esforço comum

Por unanimidade, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os embargos de divergência que apontavam discordância de entendimento entre acórdãos da Terceira e da Quarta Turma e manteve a decisão que dispensou prova do esforço comum para partilha de bens adquiridos durante uma união estável de quase 10 anos.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Ação de manutenção de posse I

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

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TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

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Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Previdenciário. Embargos à execução fiscal que pretende cobrar débitos em decorrência de benefício previdenciário suspenso e posteriormente restabelecido.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia