Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Hotel é condenado por transformar noite de núpcias em noite de transtorno

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado

Reparação fixada em R$ 40 mil

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira

A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Motorista que passou mal e atropelou pedestre indenizará herdeiros da vítima

Condutor foi imprudente ao dirigir após sair de internação.