Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar

Diante da situação real constatada, a Turma rejeitou a tese do condomínio de que teria celebrado com o reclamante contrato de natureza civil para coleta de lixo domiciliar, desde dezembro de 1999, nos termos do artigo 598 do Código Civil.

Eu confio em você

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Justa causa. Ato de improbidade. Inexistência.

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Empresa é multada por demitir indevidamente por justa causa

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários