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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 20:12
"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"
A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 17:08
Revista deverá pagar indenização a Delegado chamado de "incompetente"
A reportagem ?Cemitério de Meninos?, publicada em dezembro de 2003 informou que o avô de uma das crianças desaparecidas, um dia após seu sumiço, apresentou Adriano como suspeito aos policiais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30
PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF
Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:36
AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL
Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:59
Turma reconhece existência de dois contratos de trabalho com mesmo empregador
Radialista que atua em setores diversos dentro da mesma empresa tem direito ao reconhecimento da existência de mais de um contrato de trabalho com o empregador.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:11
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:23
Os vários termos usados no direito autoral e as datas de pagamentos
Vamos falar sobre os termos usados que as vezes podem confundir e as datas de pagamentos.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:34
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
Ele atuava até como motorista.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:45
Declarações de jornalista em intervalo de telejornal não configuram dano moral coletivo
Para a ocorrência do dano moral coletivo seria necessária comprovação de que houve nítida ofensa e preconceito a toda uma classe
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 17:00
TRF4 disponibiliza mais de R$ 1,7 bilhão em precatórios alimentares a partir de hoje
Demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal e na Estadual já foram enviados às varas por meio eletrônico
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:00
Homenagem ao renomado Prof. Caio Mário da Silva Pereira
STJ faz homenagem ao renomado professor Caio Mário, integrante do GEN. ?Coleção Caio Mário? composta por mais de quatro mil volumes será doada para a maior biblioteca jurídica do país
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:57
Editora deve indenizar juiz em R$ 300 mil por matéria ofensiva
A Terceira Turma do STJ) acolheu o pedido do juiz para majorar o valor de R$ 15 mil fixado pelo TJSP.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:40
Lula veta artigo da lei que cria a TV pública.
Com um veto, o presidente Lula sancionou hoje (8) a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a chamada TV pública, alvo de intenso embate entre governo e oposição na Câmara e no Senado.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2021 - 10:42
Direitos autorais em biografias não autorizadas!
Serão elas legais? E os direitos autorais?
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 13:34
TJRN confirma decisão de 1º grau e jornal não pagará indenização
Os veículos de comunicação podem adotar posturas profissionais diversas e o direito de informação é assegurado constitucionalmente e se constitui a ferramenta de trabalho da imprensa, somente devendo ser restringido quando, comprovadamente, o trabalho jornalístico ultrapassar a crítica responsável ou quando se inclinar a ultraje pessoal despropositado
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26