Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 10:07
Revisional de Alimentos. Diminuição do encargo

Revisional de alimentos. Diminuição do encargo.
-
Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 18:40
Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2019 - 11:40
Nulidade de Casamento

Nulidade de Casamento.
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo saúde

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:56
Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos
Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
-
Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 15:47
Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:16
Contestação. Consignação em Pagamento

Contestação. Consignação em Pagamento.
-
Modelos » Penal Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:13
Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato
João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:34
O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:17
O acidente de trabalho e a aposentadoria
Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:42
Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33
Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21
Tempo de exposição e cargo ocupado

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
-
Array Publicado em 2025-04-25T14:03:30+00:00
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Home