Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

Penal e Processual Penal. Delito de Falso Testemunho. Pleiteada absolvição

Reexame do conteúdo fático.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Deputada estadual é condenada por corrupção e falsificação de documento

Candidata registrou em cartório que pagaria um dos financiadores de sua campanha com verbas de seu futuro gabinete, além de nomeações de assessores e percentual de emendas parlamentares

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato

TJMT determina emissão de documento pelo Detran-MT

De acordo com a decisão, as infrações devem ser mantidas, embora o documento deva ser renovado mesmo diante do não pagamento das multas

Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador

SDI-2 rejeitou o recurso de um ex-fiscal, negando a concessão das horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas em decisão anterior

Indenização para homem que recebeu falso diagnóstico de HIV

O autor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelos transtornos que passou após receber o resultado errado do exame médico

Ressarcimento para consumidor que teve nome usado em financiamento falso

Ele teve seu nome utilizado por terceiro em um financiamento fraudulento para a aquisição de uma moto

Condenação de R$ 4 milhões por remédio falso

Três pacientes morreram devido ao consumo do remédio Androcur

Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho

Reformada sentença que condenou mulher por falso testemunho

No depoimento em juízo, relativo a processo previdenciário movido por sua tia, ela afirmou ser apenas amiga da autora da ação, negando qualquer parentesco

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Trabalhador não pode ser obrigado a assinar documento em branco

A empresa Navegação Mansur S/A não pode obrigar seus empregados a assinar documentos em branco ou previamente preenchidos.