Ações contestam leis distritais sobre ensino do espanhol e contratação de empresas

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Para Supremo, leis distritais sobre gratificação de apoio fazendário são inconstitucionais

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse