Home- busca: direitos sociais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
a lei, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB reafirmou, durante
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43
Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]
do Judiciário. A virtuosa expansão do Judiciário ao lado da constitucionalização de direitos e a
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2025 - 11:50
Atenção humanizada como princípio do SUS vai a Plenário
atendimento à saúde. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2025 - 11:45
Salário Mínimo 2025: Novo valor de R$ 1.518 entra em vigor
Novo salário mínimo de R$ 1.518 entra em vigor em 2025, afetando milhões de brasileiros e gerando impactos econômicos e sociais significativos.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 17:29
Empresas buscam engajamento em acontecimentos da cultura pop
nas mídias sociais de companhias e startups, mas recomenda cautela em alguns casos.
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Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48
WhatsApp, PIX e os golpes na Internet
sociais, aplicativos e ferramentas de pagamento (PIX e WhatsApp Pay).
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 12:42
Presidente Michel Temer grava vídeo atacando Joesley e fala em punição a criminosos
O vídeo foi gravado antes do embarque do presidente para Rússia e Noruega e será exibido nesta segunda-feira nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 15:26
Turma isenta doméstica autônoma e sua contratante de pagarem contribuição previdenciária
Manteve-se entendimento de que a prestação de serviços domésticos autônomos afasta a aplicação de contribuições sociais na forma pretendida pela União
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:25
Argentina suspende exposição de bonecos por ameaça de grupos radicais católicos
as redes sociais ao transformar bonecos em figuras religiosas
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30
Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha
O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:30
Critério diferente para promoção de militares em razão de gênero não ofende isonomia, diz STJ
Tribunal afirmou que princípio não é radical a ponto de negar diferenças entre os indivíduos e grupos sociais que compõem a sociedade
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 17:00
Depressão pós-parto não impede mãe de recuperar guarda de filho após cura
Desembargador ao confirmar a sentença, tomou por base os laudos e estudos sociais que apontaram a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 18:45
A evasão escolar: causas e soluções
Segundo estudo, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:50
TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios
Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:59
Judiciário suspende lei sobre destinação de leitos de hospital públicos
25% dos leitos existentes nos hospitais públicos estaduais gerenciados por Organizações Sociais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:34
Ibama não é obrigado a autorizar exploração florestal em área não reconhecida
obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando os mecanismos de sustentabilidade do ecossistema.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
A humanização das relações sociais, que se encontra em constante movimento, tem como base os
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Array Publicado em 2024-06-17T12:21:16+00:00
O liberalismo e seus limites.
reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação
