O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

, bem como a  importância dos institutos jurídicos pátrios para a aplicabilidade desse direito social e coletivo.

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera

Dumping social como fator de precarização das relações de trabalho.

-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-UNIDERP.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Juiz condena empresa por "dumping social"

Reforma da Previdência Social e as eleições

Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.

Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

Cem anos da Previdência Social no Brasil

Por Alexandre Triches.

Tempos de pandemia e Previdência Social

O presente artigo discorre sobre a Previdência Social e a pandemia do coronavírus.

O Trabalhador rural x Previdência social

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Revolução Russa e Direito.

, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso

Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

O auxílio-acidente é um benefício que o segurado do INSS pode ter direito quando, em razão de um

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Justiça manda empresa reintegrar portador de HIV por dever social