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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:55
Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos
Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca
Por Priscila Caneparo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração
A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:11
Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera
Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2013 - 17:50
Atleta será indenizado por extravio de bagagem
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 16:55
Torcedora flagrada com droga no estádio fará tratamento terapêutico
No jogo realizado ontem (14/3) entre Grêmio e Inter de Santa Maria no Estádio Olímpico, em Porto Alegre, com público de 10.936 pessoas, o Juizado Especial Criminal (JECrim) atendeu apenas uma ocorrência, por porte de drogas.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 16:33
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 10:53
TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos
TAM pode receber multa por atrasos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 18:50
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 14:34
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 14:23
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
