Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:45

STJ derruba indenização de R$ 17 bilhões pela desapropriação de terras

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:10

Paciente com problemas nas articulações terá tratamento gratuito

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 17:15

OAB mobilizada pelo fim da Súmula Vinculante nº 5 do STF que dispensa advogado

direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:10

Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 10:15

Garantia não responde por obrigação assumida por devedor principal com a perda da eficácia do aval

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:33

Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:35

OAB-SP adia resultado do exame 134 pela 2ª vez.

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00

A Posse - Uma Digressão Histórico-Evolutiva da Posse e de Sua Tutela Jurídica

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:34

Juiz manda município derrubar prédio

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Da impossibilidade de cobrança pela OAB de anuidade dos Escritórios de Advocacia

Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 15:35

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:13

Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 11:06

Entenda como a LGPD protege seus dados pessoais

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.
Blog Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:48

WhatsApp, PIX e os golpes na Internet

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:50

Justiça rejeita demissão de trabalhador acidentado de empresa extinta

Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:45

Existe lei no Brasil que proíba uma mulher de leiloar a sua virgindade na internet?

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:21

STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)

presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.

Exibindo resultado de 9241 até 9260 de um total de 75044

Parte interessada deixou de procurar a Justiça por um determinado período de tempo e, por isso, não tinha mais o direito de pleitear os valores

Paciente alega que não tem como custear o tratamento caro e que tem direito constitucional à saúde correspondente dever do Estado assegurar

direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, afrontando à Constituição

A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular

O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em folha anexa a este.

Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como

Resultado está previsto para o dia 22 de abril. Exame é requisito para bacharel em direito exercer a profissão de advogado.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, ?certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco?

Maurício Sérgio Christino. Advogado em São Paulo. Pós-graduando em direito empresarial pela EPD

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece

José Júlio, professor do curso de Direito da Unicid, explica os direitos do consumidor que foi pego de surpresa com sua viagem anulada.

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades

Advogado especialista em direito digital explica que a regulamentação da lei abrange vários setores e serviços do nosso dia a dia.

Advogado especialista em direito digital lista cuidados para evitar os crimes eletrônicos nas redes

Decisão da turma teve como entendimento que o fechamento da unidade não prejudica o direito do

Sob a ótica do direito, a corpo humano é considerado um bem fora do comércio e, portanto, é vedado que ele seja objeto de negociação econômica

presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.

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