Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

Juíza condena município a fornecer passe livre a paciente com câncer

Justiça permite mudança de nome para transexual

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

PGR contesta dispositivos da Lei de Biossegurança

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

Espaço ocupado por moradores há mais de 60 anos.

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

Homem que trabalhou mais de 13 horas diárias receberá indenização por dano existencial

O valor da indenização foi fixado em R$ 9 mil.

Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização

Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.

Sadia é condenada por estabelecer tempo de uso de banheiro a operadora de produção

O TST condenou a empresa a pagar indenização para a operadora de produção, pois entendeu que a conduta expôs a trabalhadora a um constrangimento desnecessário e degradante