Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Caso Ceasa: acusado de atentado ao pudor negou agressão física à vítima, e só confirmou atos libidinosos

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Abordagem indevida gera indenização

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa