Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

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Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Empregada demitida durante gravidez recebe indenização

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Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan