Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

Conselho Federal de Medicina. Dispõe sobre a legalidade e o caráter ético da suspensão dos procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST nega diferenças de complementação a aposentado do BB

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Questões de Direito Administrativo

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

Telefonista de banco não é enquadrada como bancária

A profissão de telefonista tem regulamentação específica e é categoria profissional diferenciada.

Os direitos do idoso sob a ótica da teoria dos jogos

Ricardo Régis Oliveira Veras é Advogado. Pós-graduando em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Ateneu. E-mail: [email protected].

Terrorismo, Atos Criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores

Parecer do professor Eduardo Luiz Santos Cabette.

Dólar fecha abaixo de R$ 5,30 pela primeira vez desde junho de 2024

Bolsa sobe pela 15ª vez seguida e encosta nos 158 mil pontos