TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou a Unimed Centro Sul e médico a indenizarem paciente, elevando o valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Embargos de declaração. Desafia retificação por meio de embargos de declaração a decisão que não contém manifestação expressa a respeito de um dos temas oportunamente discutido pela parte.

Audiência realizada com ausência justificada do representante ministerial é nula.

É nula a audiência realizada com a ausência justificada do representante do Ministério Público, quando comprovado o prejuízo causado, pela absolvição do agente, por insuficiência de provas.

Tributário. Compensação. Crédito alimentar e ICMS. Impossibilidade.

Para haver a compensação tributária, necessário que o contribuinte preencha todos os requisitos do artigo 78 dos Atos das Disposições Transitórias da Constituição.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Ação de cobrança. Contrato de locação residencial. Valores devidos. Litigância de má-fé. Improcedência.

"Conciliação visa alteração cultural"

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Fidelização no contrato de telefone celular continua valendo em Mato Grosso

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado