Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Advogado-geral do Senado impetra mandado de segurança contra decisão da Mesa da Câmara dos Deputados

A PEC foi aprovada na madrugada do último dia 18 pelo Plenário do Senado.

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Ministros consideram ilegal pagamento de pensão de ex-servidores da Câmara dos Deputados

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

A competência da Câmara dos Deputados nos processos do 8 de janeiro

Ives Gandra da Silva Martins reflete sobre o conflito entre os Poderes no Brasil e a busca pela independência e harmonia, destacando as tensões entre Legislativo e Judiciário

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.