CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

CPI do Corinthians será arquivada

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Acusação de trabalho escravo contra pai de Senna

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Presidente da OAB-DF pede abertura de processo contra Jaqueline Roriz

Ela aparece em vídeo recebendo R$ 50 mil de pivô do mensalão do DEM. Francisco Caputo conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações — que incluem advertência, multa, suspensão temporária e extinção da concessão —, sem prejuízo de outras previstas na legislação em vigor

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail: [email protected]

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele