PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador

lei”, disse o autor da proposta, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), ao defender a mudança

OAB pede celeridade em tramitação de PL sobre medidas protetivas à advocacia

A proposta, apresentada pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido da Ordem, propõe

PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado

O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não

Arquivada fiscalização sobre indenização de anistiados

de Fiscalização e Controle (PFC) 102/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), sobre as

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6935/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que define como crime

Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos

6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas

Retirado regime de urgência da Lei Maluf

A Câmara dos Deputados retirou o regime de urgência do PL 265/2007, de autoria do deputado Paulo

Projeto define prazo para contar juros em ação por danos morais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5423/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras.

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB, em São Paulo.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Juiz determina que ANS não autorize reajuste acima da inflação para planos de saúde

Liminar é do juiz Federal José Henrique Prescendo, da 22ª vara Federal Cível de SP, que estabeleceu

Caixa não pode cobrar taxa de FGTS com base no valor de avaliação do imóvel

O entendimento é da 4ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que teve por base ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Mantida liminar de indisponibilidade de bens contra governador Luiz Fernando Pezão

A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ) no curso de

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por

Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Questões de Direito Constitucional

Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.