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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 15:48
Turma aumenta indenização a eletricista mutilado após descarga elétrica
O choque de 7,9 mil volts resultou na incapacidade permanente para o trabalho e na redução da capacidade de realizar tarefas da vida cotidiana
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:01
Erro na medição de hidrômetro gera indenização por dano morais
O autor alegou que adquiriu um imóvel e no mês seguinte foi surpreendido com o valor exorbitante cobrado em sua fatura de água
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:55
TST indefere justiça gratuita a sindicato
O TST indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 15:15
Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por dano moral
A consumidora não chegou a ingerir o corpo estranho, mas a relatora do caso entendeu que houve dano psíquico
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:45
Estado deve indenizar soldado agredido por oficiais
Soldado alegou que foi agredido por capitão e major da Polícia Militar enquanto saia do banheiro de uma lanchonete
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 17:40
Noiva é indenizada por presente errado
A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:20
Empresa de telefonia terá de indenizar por cobrança indevida de serviços
A Câmara reformou a sentença, condenando a Telecom a indenizar moralmente em R$ 12 mil reais por cobrar serviços telefônicos não contratados
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:40
Acidente em shopping gera indenização
Empresas deverão indenizar moralmente em R$ 4,5 mil reais aos pais de um bebê que caiu na escada rolante em razão do desprendimento da haste do carrinho alugado dentro de um shopping
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:00
Operadora de telefonia pagará indenização de R$4 mil a cliente
Empresa foi condenada por cobrar serviço que o cliente não contratou. Turma a condenou ainda a declarar a inexistência da dívida e retirar o nome do consumidor dos cadastros de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:10
Paciente receberá reparação de hospital por esquecimento de material cirúrgico no corpo
Mulher que permaneceu 30 dias com uma bucha de gaze esquecida na vagina e receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Hospital indenizará paciente por queimadura durante cirurgia
Paciente teve a perna queima durante cirurgia de reconstrução mamária será ressarcida em R$ 26 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:40
TJ reforma sentença que condenou médico a pagar R$ 100 mil, por dano moral, a filhos de uma octogenária que faleceu após cirurgia
Juiz conclui que não há provas contudentes que responsabilizam os médicos pela morte da paciente
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:42
Anulação de paternidade reconhecida exige prova do vício de consentimento
A anulação de registro de nascimento, por meio de ação negatória de paternidade, só é possível quando há prova clara e incontestável de vício de consentimento, como coação irresistível ou indução a erro
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
O relator citou a jurisprudência do STJ e deste Tribunal, onde consta o entendimento de que é devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é de baixa renda, sendo presumível o auxílio prestado aos genitores
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:56
Deferida extradição de italiano condenado por abuso sexual contra menor
A defesa sustentava que a sentença contra o nacional italiano teria sido anulada, porém, para o ministro Dias Toffoli, a anulação ?não resultou em sua absolvição?
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:07
Negada indenização por problema de cicatrização após cirurgia estética
Mulher que teve um dos mamilos prejudicado em decorrência de procedimento de redução de mamas apresentava problemas de cicatrização
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:09
Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:13
Concessionária da Fiat em JP tem que disponibilizar veículo a consumidor por problemas em carro ?zero?
Barulho no motor, falha de funcionamento e falta de força do motor foram alguns dos problemas apresentados pelo veículo
