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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 15:20
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 15:36
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 17:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 18:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 20:19
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 14:53
Bar é condenado a indenizar jovem agredido por segurança

Ele receberá R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais e R$3.100,00 (três mil e cem reais) a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:22
Posto de combustível deve reparar danos causados por erro no abastecimento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:35
Prescrição e decadência nas relações de consumo

O presente texto trabalhará os temas decadência e prescrição nas relações de consumo de acordo com os artigos 26 e 27 da Lei nº 8.078, de 11/09/1990
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2021 - 11:40
Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:46
Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 20:10
Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista
Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

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