Conflito sobre início de contrato de seguro deve ser resolvido pelo Código de Defesa do Consumidor

Para 3ª Turma, em caso de divergência com a seguradora, prevalece data mais favorável ao beneficiário, parte presumidamente hipossuficiente da relação.

PSDB afirma que não deu apoio a ato contra Dilma

"Não houve nenhuma intervenção partidária. Nem nossa, nem de nossos aliados na mobilização. É um ato espontâneo, voluntário, produto de uma indignação que está existindo", afirmou vice-presidente PSDB

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.

Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender

Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura

A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever

Fabricante de pneus deve indenizar vítima de acidente de trânsito

Pneu, que recebeu avaliação positiva do técnico, teve as fibras de aço rompidas, gerando o descontrole do veículo

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Mandado de segurança. Investigação policial de inúmeros delitos: roubo, receptação qualificada e estelionato.

Quebra de sigilo bancário dos investigados. Bloqueio dos montantes existentes nas contas correntes.

Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado

O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11

Mãe que deixou filho acorrentado em SP vai responder por cárcere privado

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Cadete PM, durante curso de formação, não recebe hora extra

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TSE aprova uso de Forças Armadas em eleições no Amazonas

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ