Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Plenário aprova extradição de norte-americano acusado de estelionato

O norte-americano Ronald Peter Eichberg Leeds, acusado pelas autoridades dos Estados Unidos de cometer crimes de fraudes postal e telegráfica e transporte de valores mobiliários roubados, teve sua extradição autorizada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a revogação da prisão preventiva de N.R.E.C., acusada de integrar uma quadrilha que supostamente vendia sentenças judiciais em São Paulo, na chamada Operação Anaconda.

Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil

Recentemente, o Procon do Rio de Janeiro instaurou investigação sobre a empresa Time For Fun, a empresa organizadora dos shows de Taylor Swift no Brasil com o objetivo de apurar uma série de possíveis violações dos direitos do consumidor que pode resultar na aplicação de multa de até treze milhões. Há indícios de que as inúmeras violações ao direito do consumidor, podem até ter conexão com a morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Advogado; Professor de Direito Penal e de prática Penal e Processual Penal em curso preparatório para os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil; Pós-Graduado em Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Câmara Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil - subsecção de Santos/SP; Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - TED XIV - subsecção de Santos;

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Penal do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Penal.