Home- busca: crime ambiental
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 236 do Código Eleitoral
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Prisão preventiva. Fundamentação: garantias da ordem pública e da efetiva aplicação da lei penal. Inidoneidade.
Inidoneidade. Conveniência da instrução criminal: Idoneidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:11
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?
A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:57
Suporte emocional animal: companhias aéreas são obrigadas a permitirem o transporte junto ao tutor
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27
Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres
A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de promessas que, mesmo conscientes de que para bem laborar precisa-se de ambiente seguro, igualmente se sabe que o estímulo à qualificação profissional bordeará infinitas outas possibilidades.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:42
A proteção jurídica da mulher - o que as empresas precisam saber
Por Daniele Coutinho Slivinski.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los
Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude: entenda
Por Camilla Miyuki Oshima.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:29
Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?
"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:48
Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se adotam uma política de troca, esta tem de ser cumprida à risca. Advogada Marília Turchiari explica como a legislação funciona para estas situações, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:29
A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina
Por Tamya Rebelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:27
Empresas buscam melhorar gestão de dados para impulsionar as práticas ESG
Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:35
STJ afasta intempestividade recursal por falha na contagem do prazo pelo Sistema Eletrônico
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:59
Conheça as resoluções expedidas pelo CNMP em 2021
O Conselho publicou, também, no ano passado, 10 emendas regimentais e oito recomendações.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:27
COP26: as expectativas diante da crise global
A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:02
Portaria do MAPA traz exigências que dificultam compliance regulatório de importadores e terminais portuários
Por Enrico Miguel Nichetti, Maicon Carlos Borba e Rafael Ferreira Filippin.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 10:48
Mineradoras devem indenizar sobrinhos de motorista morto no desastre de Mariana (MG)
O trabalhador foi soterrado pelos rejeitos de minério de ferro quando houve o rompimento da barragem.
